Processo 309560/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2011 09:23
Autuado em 25/05/2011 09:23
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1505/2012 da Segunda Câmara, de 18/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1505/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1505/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU DA SILVA ALVES
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 14:04 Termo de devolução dos autos
24/07/2012 11:41 do Protocolo 493899/12
04/07/2012 17:34 AR de devolução dos Autos Físicos
06/06/2012 08:48 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 08:54 do Protocolo nº 16330-5/12, referente a Resposta ao Ofício 94/12-DAT-PJ
23/03/2012 11:28 Juntada de AR oficio 94/12-ODL-DAT
26/10/2011 10:37 do Protocolo nº 62909-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2091/11-DAT-PJ
20/10/2011 10:33 JUNTADA DE AR OFICIO N 2091/11 OCN DAT
20/10/2011 08:57 JUNTADA DE AR OFICIO N 2092/11 OCN DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1765/2012
18/06/2012 424 Acórdão nº 1505/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2034/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11158/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 09:20 DP  
14/08/2012 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 878/2012 -
10/08/2012 09:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 2403/2012 -
08/08/2012 14:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 306/2012 -
26/07/2012 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1765/2012 -
13/07/2012 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 251/2012 -
13/07/2012 11:41 DEX Informação nº 1467/2012 -
13/07/2012 11:41 DEX Informação nº 1468/2012 -
13/07/2012 11:41 DEX Instrução nº 391/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1505/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 881/2012 -
23/05/2012 08:29 GCHEB  
18/05/2012 16:31 SMPjTC Parecer nº 6100/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação e Município de Prado Ferreira. Exercício de 2010. Transporte escolar. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multa.
29/03/2012 14:32 DAT Instrução nº 2340/2012 - Regularidade das contas com ressalva, e aplicação de multa pelo atraso.
12/03/2012 08:00 DP  
02/03/2012 14:45 DAT Ofício de Diligência nº 94/2012 -
01/03/2012 12:32 DP Informação nº 1477/2012 -
28/02/2012 17:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 462/2012 -
21/12/2011 09:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 275/2012 -
25/11/2011 13:33 SMPjTC Parecer nº 9604/2011 - pela expedição de ofício Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
27/10/2011 14:29 DAT Instrução nº 6225/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
06/09/2011 13:38 DP  
02/09/2011 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2091/2011 -
02/09/2011 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2092/2011 -
23/08/2011 09:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2034/2011 -
12/08/2011 09:47 DAT Instrução nº 4457/2011 - Concessão de Contraditório.
25/05/2011 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11158/2011 -

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